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Solicitamos avaliar a possibilidade de permitir que o médico realize a assinatura digital de receituários, solicitações de exames e demais documentos gerados no sistema utilizando o certificado digital VIDaaS, considerando que esse certificado é gratuito para médicos. E avaliar a possibilidade de assinar com a conta GOV.

pergunta: como que os sistemas de AME do SUS fazem quando é necessario imprimir um documento que foi assinado com certificado digital, como eles atestam a veracidade desse documento no papel ?

isso é um ponto bem importante em prontuário eletrônico e papel no SUS.

Quando um documento é assinado com certificado digital (ICP-Brasil) e depois precisa ser impresso (ex: laudo, relatório, evolução), o papel *não “leva a assinatura digital válida” em si. O que ele leva é uma forma de *verificação externa.

Como o AME/SUS garante a veracidade no papel?

Normalmente funciona assim:

1. Impressão com “código de verificação”

O documento impresso vem com:

código único (ID do documento)

QR Code e/ou código alfanumérico

identificação do profissional (nome, CRM/COREN etc.)

data e hora da assinatura digital

Esse código permite consultar o documento original no sistema.

2. Validação no sistema eletrônico (fonte oficial)

O documento assinado digitalmente fica armazenado no sistema (ex: prontuário eletrônico do AME).

Quando alguém precisa conferir autenticidade:

entra no sistema interno ou portal de validação

digita o código ou escaneia o QR Code

o sistema abre a versão original assinada digitalmente

3. Verificação da assinatura digital (ICP-Brasil)

Por trás disso, o sistema garante que:

o documento foi assinado com certificado válido ICP-Brasil

não foi alterado após a assinatura

a assinatura pertence a um profissional identificado

Essa validação pode ser feita por:

sistema interno do hospital/AME

ou validadores da própria ICP-Brasil

4. O papel tem valor como “cópia autenticável”

A impressão geralmente contém algo como:

“Documento assinado digitalmente. Autenticidade pode ser verificada em: [sistema] com código XXXXX”

Ou seja:

o papel é uma representação física

a validade está no registro eletrônico original

5. Importante: não é “assinatura impressa”

Mesmo que apareça uma assinatura desenhada no papel:

isso não é a assinatura válida

a validade jurídica está no certificado digital no sistema

Resumindo bem direto:

No AME, quando imprime um documento assinado digitalmente:

o papel não “prova sozinho”

ele só funciona como espelho do sistema

a verificação real é feita via QR code/código + sistema eletrônico com assinatura ICP-Brasil